Monthly Archives: setembro 2016

MARIO MORETTI É (NOVAMENTE) RECONHECIDO PUBLICAMENTE

A solenidade de comemoração do DIA DA POLÍCIA CIVIL ocorreu na sede da Delegacia de Investigações Gerais, por um motivo bastante especia: o reconhecimento público (mais uma vez) do Investigador de Polícia MARIO MORETTI, que tombou no cumprimento do dever  no ano de 1975, assassinado a tiro.

Estiveram presentes as mais altas autoridades da Polícia Civil da Região de Presidente Prudente, com destaque para o Diretor Doutor Walmir Geralde, e a Delegada Seccional Doutora Ieda Filgueiras, além de outras autoridades policiais. Também marcaram presença o Senhor Numeriano, cartorário e o Senhor Deodado, Diretor do Jornal O Imparcial.

Na oportunidade a viúva, Dona Tereza Parros Moretti (98 anos de idade) e familiares de Mario Moretti foram homenageados pelas autoridades presentes.

Ao final todos se dirigiram para a sala da Chefia dos Investigadores onde a foto emoldurada de Mario foi descoberta pela viúva e pelo Investigador Chefe da DIG Mário Voltarelli do Monte (Diretor do SIPOL).

Fica marcada na história do dia da Polícia Civil, a homenagem ao saudoso Investigador e à sua família.

Mario 1      Mario 2      Mario 3

Publicações em diário oficial

Númeração única: 0000427-15.2015.8.26.0408

Fonte: TJSP

Caderno: interior2.txt

Recorte: Nº 0000427-15.2015.8.26.0408 – Processo Digital – Recurso Inominado – Ourinhos – Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo – Recorrido: Olinto Marcos Tavares Rodrigues – Vistos. Trata-se de recurso extraordinário (fls. 144/159) interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo com fundamento no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, impugnando a decisão colegiada proferida nos autos. Alega a recorrente ofensa aos artigos 40, § 4º, III, e 201, § 1º da Constituição Federal. A matéria debatida nos autos versa acerca de obrigação de fazer na qual a parte recorrida pleiteia a averbação do tempo de serviço trabalhado em atividades insalubres, sob o fundamento de trabalho em ativida de insalubre no grau máximo (40%) sem o consequente apostilamento. Ante o exposto, admito o recurso extraordinário interposto. Remetam- se os autos ao E. Supremo Tribunal Federal, com nossas homenagens. Int. – Magistrado(a) Bárbara Tarifa Mordaquine – Advs: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) – Vinicius Marcelo Oliveira da Cruz (OAB: 203132/SP)

Data de publicação: 29/09/2016

OLHA DE SÃO PAULO – 30/09/2016

Parceira’, PM é tratada como vítima do Carandiru por desembargadores

LEANDRO MACHADO
DE SÃO PAULO

“Esse julgamento teve, dentre as 111 vítimas, a de número 112. A 112ª vítima da chacina foi a Polícia Militar.”

Essa apaixonada defesa da corporação foi feita pelo desembargador Edison Brandão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, na sessão de terça (27) que anulou os julgamentos que condenaram 74 policiais pelo massacre do Carandiru –em 1992, quando 111 presidiários foram assassinados em uma ação da PM para conter um motim.

Ela dá o tom de como ocorreram as discussões na sala e, também, da relação de parceria existente entre magistrados paulistas e oficiais da PM.

O termo “parceira” está, aliás, em nota divulgada pelo Tribunal de Justiça de SP em fevereiro de 2013, quando o então presidente do TJ, Ivan Sartori, foi condecorado pela tropa de choque da PM com uma medalha por “relevantes serviços prestados […] para a elevação do nome da Polícia Militar” de São Paulo. A maioria dos PMs acusados pelo massacre era da tropa de choque –e de suas divisões, como a Rota.

“Esta é a quinta medalha que recebo da PM e isso me traz um orgulho muito grande, em especial pelo respeito que tenho pelos senhores. Obrigado por essa honraria”, disse Sartori, ao receber a medalha e posar para fotos.

Foi Sartori quem presidiu a sessão de terça que anulou a condenação dos 74 policiais. Ele ainda pediu a absolvição dos réus, sem necessidade de novo júri, e afirmou que “não houve massacre no Carandiru, mas sim legítima defesa [por parte dos PMs]”.

O voto foi vencido –os outros dois desembargadores, Edison Brandão e Camilo Léllis, votaram pela anulação, não pela absolvição. Mas ainda há chances de prevalecer –dois outros desembargadores opinarão sobre a questão.

RELEVANTE SERVIÇO

No mesmo dia em que recebeu a medalha em fevereiro de 2013, Sartori agradeceu algo que a PM faz e que, para juízes ouvidos pela Folha, reforça a relação entre a cúpula da corporação e o TJ. “O relevante serviço prestado à nossa Corte, como as escoltas, a guarda e a segurança, são essenciais”, disse o magistrado no evento. A PM paulista oferece 841 agentes para a segurança de prédios do Judiciário estadual, incluindo a proteção pessoal do presidente do TJ, vice-presidente e do corregedor. Desse efetivo, 491 são cedidos sem nenhum custo para o Judiciário. Já os outros 350 PMs são contratados por meio de convênio – recebem um adicional de R$ 188,40 por dia trabalhado ao TJ.

AULAS E BICOS

Da mesma forma que o Judiciário contrata policiais para fazer bicos, a PM também contrata magistrados para dar aulas na academia de oficiais do Barro Branco. Um desembargador do TJ deu aulas na academia por cerca de 30 anos a ponto de ganhar, em 2016, uma sala para “preservar sua trajetória”. “falecido em 2014, Alvaro Lazzarini foi, além de juiz e desembargador, oficial da PM formado pela academia, instituição da qual posteriormente tornou-se professor, atuando por mais de 30 anos”, diz nota do TJ.

A cordialidade dos oficiais se estende à família dos magistrados. No último dia 23, por exemplo, Guilherme Sartori, candidato a vereador em São Paulo pelo PHS e filho do desembargador, foi recebido no centro de operações da PM. A corporação diz que o local está aberto à visitação de qualquer um. “Trata-se de um prédio público, com a possibilidade de visitas monitoradas de qualquer cidadão, mediante agendamento prévio. “A PM não informou quantos magistrados dão aula no Barro Branco e o valor pago – disse que as respostas serão dadas depois, pois dependem de consulta a órgãos internos. Procurado por meio da assessoria do TJ, Sartori não comentou. “Os desembargadores não podem conceder entrevistas sob pena de a parte contrária entrar com pedido de impedimento e eles não poderem mais atuar no processo”, diz nota do tribunal.

MANIFESTAÇÃO SUSPENSA POR ALGUNS DIAS!

POR MOTIVO DE LOGÍSTICA A MANIFESTAÇÃO QUE OCORRERIA NA TERÇA FEIRA

DEFRONTE AO C.P.J. ESTÁ SUSPENSA POR ALGUNS POUCOS DIAS.

A NOVA DATA (BREVÍSSIMA) DEVERÁ SER COMUNICADA NA SEGUNDA OU TERÇA-FERIA.

DIRETORIA DO SIPOL COMUNICA:

MANIFESTAÇÃO EM REPÚDIO AO DESCUMPRIMENTO DA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL PELO GOVERNO DE SÃO PAULO

DATA: 04/10/2016 ÁS 10:00 HORAS

LOCAL: DEFRONTE AO C.P.J. DE PRESIDENTE PRUDENTE

O EVENTO MARCARÁ APOIO DO SIPOL AO MOVIMENTO DA CAPITAL

Como todos sabem o Governo do Estado de São Paulo, pelo segundo ano consecutivo, não cumpre o artigo 37, X da Constituição Federal, que DETERMINA revisão anual dos vencimentos. A revisão é um DEVER JURÍDICO do GOVERNO, um DIREITO DO SERVIDOR. Nas palavras do Ministro do S.T.F. Marco Aurélio “é um componente essencial do contrato do servidor com a administração pública”.

Além desse ponto crucial, o Governo não contrata servidores Policiais Civis (mas abre concurso para quase 6.000 PMs), não paga a DEJEC (e paga DEJEM à vontade). Retroage “na classe”, contra a Lei o servidor promovido quando passa à inatividade (o PM é promovido), estagnou a Ajuda de Custo Alimentação da PC (a da PM foi para mais de R$ 600,00 e TODOS recebem).

Há, em recente artigo do Jornal O Estado de São Paulo, acertada menção a um SUCATEAMENTO da Polícia Civil.

APOSENTADO MESMO SEM PARIDADE tiveram 4,5% de reajuste e receberão mais 11%. Os da ativa 0% em 2015 e 0% em 2016.

OBS: Havendo convocação para operações ou outras atividades que possam enfraquecer o movimento, o mesmo será adiado ou adiantado com comunicação imediata pelo SITE, grupos do ZAP, Facebook e via telefone com as principais lideranças.

POLICIAL CIVIL: Em manifestações não é permitido uso de qualquer equipamento, ou propriedade do Estado. O SIPOL está organizando uma manifestação legal, pacífica, e não se responsabiliza por comportamentos individuais.

A esposa do nosso companheiro de trabalho Erotides Toledo é novamente candidata à

Vereadora de Presidente Prudente e conta com nosso apoio.

Não temos representantes dentro da fileira Policial Civil concorrendo nestas eleições.

LEMBRANÇAS NEFASTAS DE 2008

Ao anunciar NOVO aumento salarial para o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, retroativo a março de  (DATA BASE) Geraldo Alckmin manda um recado a todos os Policiais de São Paulo.

Respeita da DATA BASE DO TCE.

Mas não respeita a data base dos Policiais.

Uma política EXCLUDENTE, DISCRIMINATÓRIA ou o que???!!!

As imagens abaixo trabalha com o orgulho do Policial Civil, mas parece não trazer nenhuma reflexão ao Governo:

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ESSE DEU ADEUS À PRESIDÊNCIA………………..

Uma das maiores conquistas da greve.