CARTA DE UM INVESTIGADOR DE POLÍCIA A UMA JUÍZA EM MINAS GERAIS.

EXELENTÍSSIMA DOUTORA SORAYA BRASILEIRO TEIXEIRA;

Li com atenção a convocação divulgada por Vossa Excelência via redes sociais, acerca da reunião promovida por diversas associações de membros do Ministério Público e Magistratura, com o objetivo de demonstrar repúdio e ao mesmo tempo a força dessas instituições, ante à tentativa de homicídio sofrida recentemente pelo Dr. Marcus Antônio Ribeiro, na cidade de Monte Carmelo-MG.

Preliminarmente devo esclarecer que todos nós, Policiais de todas as Instituições, ficamos profundamente consternados com o atentado sofrido pelo Dr. Marcus Vinícius Ribeiro, isto é fato!

É cediço que as Polícias Civil, Militar e Federal, através do valoroso trabalho de suas equipes, que se desdobraram por quase 72 horas ininterruptamente, obtiveram êxito em apurar a autoria desse crime dantesco, dando em suas esferas laborais uma resposta eficaz para que esse crime não ficasse impune.

Noutro giro, nós, Policiais de todas as instituições de segurança desse País assistimos cotidianamente às mortes de diversos de nossos irmãos Policiais, os quais subjulgados e torturados, são assassinados covardemente, sem chances de reação, deixando uma lacuna imensa no seio familiar, (filhos órfãos, esposas viúvas, mães e pais desamparados), mas também um enorme sentimento de revolta entre seus amigos e colegas Policiais, ante o flagrante descaso estatal para com esses Policiais vitimados, abatidos em razão tão somente da profissão que abraçaram em vida, e o descaso para com todos os demais “Policiais do Brasil”.

Perdoe se cometo alguma injustiça, mas até hoje não vi por parte dos Ilustríssimos membros do Ministério Publico ou da Magistratura, bem como das associações que os representam qualquer empenho ou mesmo mera nota de pesar quando da morte de nossos irmãos Policiais, que são em sua essência “o muro protetor”, que permite que Promotores, Procuradores e Magistrados empreendam suas ações de ofício, visando promover aquilo que em tese se denomina “o Estado Democrático de Direito.” nesse País.

Excelentíssima Juíza, os Policiais do Brasil são a muralha forte e por vezes quase intransponível que lhes permite e lhes assegura o seu trabalho nos seus Gabinetes ou nas Salas de Audiência, sob ar condicionado, para semearem, em tese, a Justiça! Promovendo o quanto puderem a melhoria social brasileira no campo da Justiça.

Ainda que os Policiais do Brasil sejam o esteio do Ministério Público e Magistratura nesse País, quase nunca são lembrados! Vivem com salários miseráveis, com péssimas condições de trabalho, e sequer recebem adicional a título de periculosidade, mas são os primeiros a se colocarem diante das armas do crime organizado para auxiliarem setores tão importantes do Ministério Público como o GAECO.

Eminente Magistrada, peço vênia para pedir a todos os membros do Ministério Público e da Magistratura, ambos integrantes das associações que promoverão o encontro de 27/02/2015 para repudiar o atentado ao Dr. Marcus Antônio Ribeiro, que reflitam sobre o Estado de Exceção que vivenciamos atualmente, fomentado principalmente pelo arcabouço legal brasileiro que privilegia os marginais, o crime organizado sob suas diversas faces, principalmente política, os assassinos dos Promotores e Magistrados, mas também e principalmente os assassinos de Policiais.Reflitam sobre a incongruência entre a garantia constitucional estabelecida pela presunção da inocência, princípio constitucional que deve ou deveria se estender a todos os cidadãos, quando submetidos a qualquer investigação policial ou processo judicial! Indistintamente! Mas que na imensa maioria dos casos é garantia constitucional não aplicada quando o investigado é Policial!

Reflitam também que está nas mãos de cada membro do Ministério Público desse País enquanto fiscal da Lei, tomar todas as providências para que os Governos Estaduais e Federal possam cumprir as Leis, garantindo desse modo a contratação do número adequado de Policiais para bem servir a sociedade brasileira, e dar as condições necessárias aos mesmos para desempenharem suas funções.

É tempo de rever conceitos, reformular instituições, mudar o mecanismo de escolha dos chefes do Judiciário e Ministério Público, mas das Instituições Policiais também!

Conte com a nossa solidariedade e apoio incondicionais! Sempre! Mas também sejam solidários à nossa causa, e a todos os Policiais que labutam honestamente e dão suas vidas para salvar as vidas dos Promotores, Procuradores, Magistrados e todos os membros da sociedade hordeira, pois somos os Policiais do Brasil, a última linha de defesa que garante as ações de todas as Instituições que promovem a existência do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Por fim, devo esclarecer que essas singelas linhas refletem tão somente a minha opinião pessoal, mas que encontra guarida junto à imensa maioria dos Policiais do Brasil.

Respeitosamente,

Paulo Henrique de A. FrançaINVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL/MG