OLHA DE SÃO PAULO – 30/09/2016

Parceira’, PM é tratada como vítima do Carandiru por desembargadores

LEANDRO MACHADO
DE SÃO PAULO

“Esse julgamento teve, dentre as 111 vítimas, a de número 112. A 112ª vítima da chacina foi a Polícia Militar.”

Essa apaixonada defesa da corporação foi feita pelo desembargador Edison Brandão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, na sessão de terça (27) que anulou os julgamentos que condenaram 74 policiais pelo massacre do Carandiru –em 1992, quando 111 presidiários foram assassinados em uma ação da PM para conter um motim.

Ela dá o tom de como ocorreram as discussões na sala e, também, da relação de parceria existente entre magistrados paulistas e oficiais da PM.

O termo “parceira” está, aliás, em nota divulgada pelo Tribunal de Justiça de SP em fevereiro de 2013, quando o então presidente do TJ, Ivan Sartori, foi condecorado pela tropa de choque da PM com uma medalha por “relevantes serviços prestados […] para a elevação do nome da Polícia Militar” de São Paulo. A maioria dos PMs acusados pelo massacre era da tropa de choque –e de suas divisões, como a Rota.

“Esta é a quinta medalha que recebo da PM e isso me traz um orgulho muito grande, em especial pelo respeito que tenho pelos senhores. Obrigado por essa honraria”, disse Sartori, ao receber a medalha e posar para fotos.

Foi Sartori quem presidiu a sessão de terça que anulou a condenação dos 74 policiais. Ele ainda pediu a absolvição dos réus, sem necessidade de novo júri, e afirmou que “não houve massacre no Carandiru, mas sim legítima defesa [por parte dos PMs]”.

O voto foi vencido –os outros dois desembargadores, Edison Brandão e Camilo Léllis, votaram pela anulação, não pela absolvição. Mas ainda há chances de prevalecer –dois outros desembargadores opinarão sobre a questão.

RELEVANTE SERVIÇO

No mesmo dia em que recebeu a medalha em fevereiro de 2013, Sartori agradeceu algo que a PM faz e que, para juízes ouvidos pela Folha, reforça a relação entre a cúpula da corporação e o TJ. “O relevante serviço prestado à nossa Corte, como as escoltas, a guarda e a segurança, são essenciais”, disse o magistrado no evento. A PM paulista oferece 841 agentes para a segurança de prédios do Judiciário estadual, incluindo a proteção pessoal do presidente do TJ, vice-presidente e do corregedor. Desse efetivo, 491 são cedidos sem nenhum custo para o Judiciário. Já os outros 350 PMs são contratados por meio de convênio – recebem um adicional de R$ 188,40 por dia trabalhado ao TJ.

AULAS E BICOS

Da mesma forma que o Judiciário contrata policiais para fazer bicos, a PM também contrata magistrados para dar aulas na academia de oficiais do Barro Branco. Um desembargador do TJ deu aulas na academia por cerca de 30 anos a ponto de ganhar, em 2016, uma sala para “preservar sua trajetória”. “falecido em 2014, Alvaro Lazzarini foi, além de juiz e desembargador, oficial da PM formado pela academia, instituição da qual posteriormente tornou-se professor, atuando por mais de 30 anos”, diz nota do TJ.

A cordialidade dos oficiais se estende à família dos magistrados. No último dia 23, por exemplo, Guilherme Sartori, candidato a vereador em São Paulo pelo PHS e filho do desembargador, foi recebido no centro de operações da PM. A corporação diz que o local está aberto à visitação de qualquer um. “Trata-se de um prédio público, com a possibilidade de visitas monitoradas de qualquer cidadão, mediante agendamento prévio. “A PM não informou quantos magistrados dão aula no Barro Branco e o valor pago – disse que as respostas serão dadas depois, pois dependem de consulta a órgãos internos. Procurado por meio da assessoria do TJ, Sartori não comentou. “Os desembargadores não podem conceder entrevistas sob pena de a parte contrária entrar com pedido de impedimento e eles não poderem mais atuar no processo”, diz nota do tribunal.