CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Ótima se for cobrada e bem usada.

Péssima se vier à força, contra os interesses de uma base que não apóia nem a contribuição, nem a Entidade que a cobrar.

O departamento jurídico do SIPOL estuda o assunto desde quarta fera passada.

Certo é que decisão transitada em julgado no STF não se discute. Se aplica.

À medida em que essa cobrança vem, além de muitas reclamações e indignações, deve também crescer o espírito de participação, fiscalização, e cobrança da atuação sindical em níveis totalmente diferenciados.

Se a contribuição sindical tiver reais características de tributo, deve ser encarado como RECURSO PÚBLICO. E a responsabilidade a cobrança, gestão e uso dele transcende Estatutos e Assembleias.

Confira abaixo reportagem da Folha de São Paulo de 02/04/2018

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/04/ministerio-do-trabalho-da-aval-a-imposto-sindical.shtml

02/04/2018

O Secretário de Relações do Trabalho,  CARLOS CAVALCANTE LACERDA emitiu a nota técnica 2/2018 devolvendo (se fosse juridicamente válida) aos sindicatos, um direito que é interpretado como uma DECISÃO DO TRABALHADOR. Visto que o Imposto sindical virou FACULTATIVO com nova lei trabalhista. Segundo a Folha de São Paulo, empresas só vão descontar a contribuição AUTORIZADA INDIVIDUALMENTE.  Ivo Dall’Acqua, vice-presidente da FecomercioSP (Federação do comércio no estado de São Paulo) O DOCUMENTO DO MINISTÉRIO É INEPTO. “Notas técnicas são orientadoras de fiscalização, mas o texto não foi feito pela área competente, de auditores fiscais. A secretaria ULTRAPASSOU sua competência”. O professor de Direito do Trabalho da FGV Direito SP e da PUC-SP Paulo Sergio João disse que a NOTA É UMA ORIENTAÇÃO OPORTUNISTA. “Só satisfaz entidades que questionam o fim da obrigatoriedade. Não tem valor técnico nem jurídico”, afirmou.  “o efeito político é lamentável…”. LACERDA, SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, é ligado à Força Sindical e filiado ao Partido SOLIDARIEDADE, do deputado PAULINHO DA FORÇA (SD-SP). O secretário, apesar da repercussão da nota no meio sindical, ainda vai submeter o entendimento à assessoria jurídica do órgão.

 

 

GERALDO ALCKMIN

Seus assessores são ótimos. Cumprimente-os por não termos ficado sabendo em tempo hábil que você viria à Região de Presidente Prudente-SP.

Esperamos que volte. Pretendemos participar ATIVAMENTE de suas inaugurações, comícios e eventos. 

Tudo de forma democrática, e dentro da legalidade. Mas com a garantia de que vamos expressar todos nossos sentimentos pelas décadas de PSDB no Governo e seus mandatos.

E pelo tratamento dispensado aos Policiais Civis.

Principalmente aos 25.000 OPERACIONAIS DESPRESTIGIADOS POR VOCÊ.

Bauru recepcionou Serra. Prudente o recepcionará.

E convidaremos alguns ônibus de Bauru e outras Regiões também, para darem seu testemunho à imprensa e ao povo prudentino e da Região.

SIPOL VENCE AÇÃO DA

NÃO RETROAÇÃO NA CLASSE

Mandado de segurança coletivo, com liminar positiva, AGORA CONFIRMADA POR SENTENÇA, já pode ser executada.

Policiais Civis da REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE e FILIADOS AO SIPOL estão contemplados.

INCLUSIVE OS QUE JÁ APOSENTARAM, E FORAM “RETROAGIDOS À CLASSE ANTERIOR”.

Interessados devem entrar em contato com a secretaria do SIPOL exclusivamente pelo fone (18) 3217-1959 ou pelo E-mail secretaria@sipol.com.br para obter maiores informações. Agradecemos o empenho dos Advogados Dr. Vinícius, Dr. Gleison e Dr. Lucas da Teixeira, Mazoni & Fioravante Advogados Associados e que representam o SIPOL Prudente.

QUEM SABE AGORA OS “POLICIAIS CIVIS” SEJAM TÃO BEM DEFENDIDOS COMO FORAM OS MILITARES NO ASSUNTO: “REFORMA DA PREVIDÊNCIA”

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/02/sem-encontrar-nome-temer-deve-deslocar-jungmann-da-defesa-para-seguranca.shtml

SÓ AGORA O PMDB (VULGO MDB) PERCEBEU AQUILO QUE OS POLICIAIS CIVIS JÁ SABEM HÁ 22 ANOS?

SUBORDINAÇÃO DOS COMANDANTES DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR DO ESTADO AO GENERAL.

INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO.

UMA DESCULPA PARA NÃO VOTAR AS REFORMAS?

UMA ARMADILHA PARA BOLSONARO?

UMA AJUDA PARA PROJETAR JOSÉ GERALDO?

O governador Pezão tem hoje reunião com o general Braga Netto. Será ele o comandante das ações de segurança no Rio. Na reunião Pezão será definido o DESTINO dos comandantes das polícias Civil e Militar do estado. Há duas possibilidades: afastá-los do cargo ou apenas SUBORDINÁ-LOS ao general.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/rio/secretario-de-seguranca-do-rio-sera-afastado-devido-intervencao-federal-22403472#ixzz57GsoVGoK
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