MANIFESTAÇÃO SUSPENSA POR ALGUNS DIAS!

POR MOTIVO DE LOGÍSTICA A MANIFESTAÇÃO QUE OCORRERIA NA TERÇA FEIRA

DEFRONTE AO C.P.J. ESTÁ SUSPENSA POR ALGUNS POUCOS DIAS.

A NOVA DATA (BREVÍSSIMA) DEVERÁ SER COMUNICADA NA SEGUNDA OU TERÇA-FERIA.

DIRETORIA DO SIPOL COMUNICA:

MANIFESTAÇÃO EM REPÚDIO AO DESCUMPRIMENTO DA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL PELO GOVERNO DE SÃO PAULO

DATA: 04/10/2016 ÁS 10:00 HORAS

LOCAL: DEFRONTE AO C.P.J. DE PRESIDENTE PRUDENTE

O EVENTO MARCARÁ APOIO DO SIPOL AO MOVIMENTO DA CAPITAL

Como todos sabem o Governo do Estado de São Paulo, pelo segundo ano consecutivo, não cumpre o artigo 37, X da Constituição Federal, que DETERMINA revisão anual dos vencimentos. A revisão é um DEVER JURÍDICO do GOVERNO, um DIREITO DO SERVIDOR. Nas palavras do Ministro do S.T.F. Marco Aurélio “é um componente essencial do contrato do servidor com a administração pública”.

Além desse ponto crucial, o Governo não contrata servidores Policiais Civis (mas abre concurso para quase 6.000 PMs), não paga a DEJEC (e paga DEJEM à vontade). Retroage “na classe”, contra a Lei o servidor promovido quando passa à inatividade (o PM é promovido), estagnou a Ajuda de Custo Alimentação da PC (a da PM foi para mais de R$ 600,00 e TODOS recebem).

Há, em recente artigo do Jornal O Estado de São Paulo, acertada menção a um SUCATEAMENTO da Polícia Civil.

APOSENTADO MESMO SEM PARIDADE tiveram 4,5% de reajuste e receberão mais 11%. Os da ativa 0% em 2015 e 0% em 2016.

OBS: Havendo convocação para operações ou outras atividades que possam enfraquecer o movimento, o mesmo será adiado ou adiantado com comunicação imediata pelo SITE, grupos do ZAP, Facebook e via telefone com as principais lideranças.

POLICIAL CIVIL: Em manifestações não é permitido uso de qualquer equipamento, ou propriedade do Estado. O SIPOL está organizando uma manifestação legal, pacífica, e não se responsabiliza por comportamentos individuais.

A esposa do nosso companheiro de trabalho Erotides Toledo é novamente candidata à

Vereadora de Presidente Prudente e conta com nosso apoio.

Não temos representantes dentro da fileira Policial Civil concorrendo nestas eleições.

LEMBRANÇAS NEFASTAS DE 2008

Ao anunciar NOVO aumento salarial para o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, retroativo a março de  (DATA BASE) Geraldo Alckmin manda um recado a todos os Policiais de São Paulo.

Respeita da DATA BASE DO TCE.

Mas não respeita a data base dos Policiais.

Uma política EXCLUDENTE, DISCRIMINATÓRIA ou o que???!!!

As imagens abaixo trabalha com o orgulho do Policial Civil, mas parece não trazer nenhuma reflexão ao Governo:

Resultado de imagem para imagens polícia civil x militares

ESSE DEU ADEUS À PRESIDÊNCIA………………..

Uma das maiores conquistas da greve.

GOVERNADOR CONCEDE REAJUSTE SALARIAL

AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS

Pelo segundo ano consecutivo, retroativo a data base da categoria, como manda a Constituição. Mandamento constitucional que, pela análise de Geraldo Alckmin, PARECE não se aplica aos policiais.

SIPOL CONVOCA REUNIÃO DE DIRETORIA (26/09/16 – 18h30) PARA DECIDIR SOBRE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VISANDO A UNIÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS TRANÇANDO CAMINHO PARA MANIFESTAÇÕES DE REPÚDIO E OUTRAS AÇÕES POR CONTA DO TRATAMENTO DADO PELO GOVERNADOR AOS POLICIAIS PAULISTAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.293, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Artigo 1º – A título de revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007, ficam reajustadas em:

10,36% (dez inteiros e trinta e seis centésimos por cento) as escalas de classes de cargos e vencimentos dos servidores do Quadro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, previstas nos Subanexos I a XI do Anexo I desta lei complementar;

 7,70% (sete inteiros e setenta centésimos por cento) os Subanexos I a III do Anexo II, que é parte integrante desta lei complementar.

Retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016. Palácio dos Bandeirantes, 23 de setembro de 2016.

GERALDO ALCKMIN

ATENÇÃO ADAMANTINA E REGIÃO

AÇÃO SOBRE COBRANÇA INDEVIDA DE PREVIDÊNCIA SOBRE O A.L.E. IMPETRADA POR ADVOGADA  À ÉPOCA CONVENIADA AO SIPOL

FOI JULGADA PROCEDENTE.

ACÓRDÃO será publicano nos próximos dias sob registro 2016.0000686964. Processo 0003541-07.2014.8.26.0081

A Fazenda Pública pode recorrer APENAS DOS JUROS. Não mais da matéria. Portanto, o direito já está garantido. Abaixo relação dos Policiais Civis participantes do grupo. Lembramos que essa ação foi contratada pelos filiados diretamente com a Advogada. Tão logo transite em julgado haverá a execução da sentença. Ainda correrão alguns meses antes do Policial receber a devolução do valor cobrado indevidamente.

ANA LUCIA AZEDO OLIVEIRA
ANDRE LUIZ SORROCHI
ANTONIO ROBERTO DA SILVA
ANTONIO SERGIO BENEVENTE
APARECIDA DE FATIMA REBEQUE,
CIL FERNANDES VIRGILIO
EDGARD DA SILVA
ELENICE DE LOURDES PIRES GONÇALVES
ELIANE NAKAZIMA BALDO GUAREZI
ELISETE MARIA CAPATTI PINHEIRO DOS SANTOS
FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
GILBERTO PINTO
GUIOMAR APARECIDA DE AGOSTINI
JAQUELINE ROSA BUDOIA
JOAO SPOSITO JUNIOR
MARIA APARECIDA GIMENEZ
MARIA SUELI MENEGUETTI
MARINES SILVANA GUIMARAES CAVACCINI
ODIMIR APARECIDO MOTTA
PATRICIAS TRANCHE VASQUES
PAULO ROBERTO TEIXEIRA
PEDRO CESAR ATILIO
PEDRO FARCO
PEDRO VALENTIM CARDOSO
RENILDE PEREIRA DE SOUZA
RICARDO DOURADO DOS SANTOS
ROGERIO DORNELAS
ROGERIO FERNANDO SILVA
SANDRA REGINA GAROZI FIUZO
SERGIO TOSHIO ISHIKAWA
SIGMAR DANTAS PEREIRA
WAINER CESAR SARTORI

ATENÇÃO: Se você não é FILIADO procure filiar-se para também participar dos convênios das ações coletivas, que já estão em andamento e que ainda estão em tempo de acolherem novos filiados.

Se você é filiado oriente seus colegas policiais a se filiarem. As ações demoram é verdade.

Mas sempre terminam.

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DELEGADO GERAL VISITOU PRESIDENTE PRUDENTE

SIPOL: Pudemos conversar com o Doutor Youssef sobre reposição salarial, DEJEC, contratação de servidores (principalmente Escrivães e Investigadores), e Ajuda de Custo Alimentação, já reajustada para a gloriosa e estagnada para os Policiais Civis.

A questão de reajuste salarial é amplamente descartada. Fala-se em situação financeira ruim para o Estado neste ano e pior ainda para 2017. Para o SIPOL não há justificativa para deixar de reajustar os salários.  A previsão é CONSTITUCIONAL e o Governador tem a obrigação de preparar o Estado para cumprir a Lei.

Havendo previsão CONSTITUCIONAL e depois a informação de que existe uma crise pairando, NÃO CONDIZ COM O CONCEITO DE PLANEJAMENTO.

A crise não impediu reajuste para o Tribunal de Contas, para o próprio Governador, para seus Secretários, para a SABESP…

A crise não impede a abertura de concurso para quase 6000 policiais MILITARES todo ano…

A crise não impede o pagamento da DEJEM…

A crise não impede promoção automática na aposentação, NEM DOS APOSENTADOS, militares (que custou uma FORTUNA PARA O ESTADO DE SÃO PAULO)

Quando um policial aposenta, ele passa a receber na SPPREV, que tem dotação orçamentária em face de nossa contribuição, portanto, não é despesa nova. O cargo ficando vago, a dotação orçamentária para ele ainda é presente, portanto, REPOR SERVIDORES APOSENTADOS NÃO GERA DESPESA.

Portanto fica registrada a indignação do SIPOL por conta do segundo ano consecutivo sem reposição salarial constitucionalmente prevista.

A contratação de servidores é um ponto crucial para a Delegacia Geral. O próprio Conselho já se manifestou publicamente a respeito:

http://intra.policiacivil.sp.gov.br/artigos/modelo1ver.asp?cod=1334

Ao G1 (Globo Presidente Prudente) o Delegado Geral deu a seguinte entrevista:

Sabemos das dificuldades enfrentadas pelo efetivo da polícia aqui na região. Os policiais têm se desdobrado, mantendo os índices de criminalidade aceitáveis. Há previsão de novas contratações de policiais aqui para a região e também para todo o Estado. A defasem da Polícia Civil atualmente passa de sete mil homens e os governantes estão cientes disso. Estamos aguardando nomeações por um período curto. Temos concursos realizados recentemente em que as contratações foram parciais. Já entramos com um requerimento solicitando a contratação dos remanescentes, bem como a realização de novos concursos para 2017 e 2018”, afirmou o delegado-geral ao G1.

Chahin ainda informou ao G1 que para auxiliar na redução do défcti de policiais um novo sistema de registro de ocorrências está em processo de experiência. “Temos um piloto que está sendo desenvolvido na seccional de São Sebastião [SP], que são flagrantes elaborados com videoconferência pelo delegado. Esse sistema seria uma saída para agilizarmos os flagrantes, além de conseguirmos uma economia processual, pois você economiza combustível e deslocamento do delegado e do investigador para outra cidade”, explicou

SIPOL – A impressão que os Servidores Operacionais ainda têm é a de que apenas a situação do Delegado está sendo pensada. Afinal, in loco, quem vai abrir a Delegacia? Quem vai operar os equipamentos de videoconferência? A carência de Escrivães e Investigadores e Agentes é imensamente superior à carência de Delegados que, diga-se de passagem, já recebem o GAT. Os demais servidores, nem a DEJEC, legalmente prevista.

HAVENDO NOVAS MANIFESTAÇÕES PERIÓDICAS EM SÃO PAULO, O SIPOL REUNIRÁ SUA DIRETORIA PARA APROVAÇÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO, ATIVAMENTE. SIPOL BAURU JÁ INFORMOU TAMBÉM ESTAR MOBILIZANDO-SE.